Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Cumprida a condição de assiduidade, é devido abono de férias estipulado em convenção coletiva

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

TV, som e armário não integram bem de família

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Justiça determina que C.A.E.S.B. dê posse a candidato eliminado de concurso

O motivo da eliminação do candidato não constava no edital do concurso.

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.