Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:50

Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí

Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:00

Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão

Os condenados não poderão recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43

Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual

Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:03

Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio

Com a decisão, o colegiado determinou a incidência de juros e correção monetária, na forma fixada em sentença, durante todo o período de existência da dívida, até a data do efetivo pagamento.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58

Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo

As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:05

Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:12

Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:37

Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53

Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano de 2022, acumula 15.756 vagas, comprovando o processo de retomada do segmento.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 10:55

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.
Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:46

Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!

Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:44

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:18

Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo

Por Maurício Pellegrino.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:54

Solicitar visto de imigração nos EUA com dinheiro de empréstimo: é possível?

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a possibilidade existe desde que o solicitante siga os protocolos necessários.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:16

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:49

Cardiopatias na Isenção do IR: como funcionam e como obter?

Por Bruno Farias e Tales Struecker.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:36

Quem ganhou no processo Johnny Depp e Amber Heard?

Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de aquisição imobiliária, baseada na posse qualificada e consolidada.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:05

EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:56

Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?

Por Glaucia Vieira.

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 7913

Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.

Os condenados não poderão recorrer em liberdade.

Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.

Com a decisão, o colegiado determinou a incidência de juros e correção monetária, na forma fixada em sentença, durante todo o período de existência da dívida, até a data do efetivo pagamento.

As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano de 2022, acumula 15.756 vagas, comprovando o processo de retomada do segmento.

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

Por Maurício Pellegrino.

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a possibilidade existe desde que o solicitante siga os protocolos necessários.

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Por Bruno Farias e Tales Struecker.

Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de aquisição imobiliária, baseada na posse qualificada e consolidada.

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.

Por Glaucia Vieira.

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