Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Indenização de R$207 mil por morte

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.

A indenização por acidente de trabalho paga mensalmente como complemento de salário ao empregado é parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito.

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Empresa de ônibus indeniza passageira

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Tia não consegue guarda de sobrinhos

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Condenação criminal justifica indenização pela CESP