Condenado da Justiça é morto em bar

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

Delito conhecido como “crime de stalking”.

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.

Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

A empresa vem descumprindo a lei desde 2001, sem justificativa plausível, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2015.

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.

TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.

Advogado trabalhista comenta a Lei de Cotas que acaba de completar 30 anos

André Leonardo Couto destaca que as empresas que não cumprirem a legislação poderão sofrer sanções.

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.