Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó

A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.

Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas

Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de

TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto

Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?

Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.

Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.

Modalidades de culpa.

RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as distinguindo, apenas resumidamente, da aplicação no Direito Penal, adotando para isso conceitos e doutrinas de alguns dos mais conhecidos estudiosos do mundo jurídico.

Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela para atender situações peculiares, como nas que envolvem pedidos feitos por parentes próximos, com a concordância dos pais.

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Relator da Operação Lava Jato nega habeas corpus de Lula contra delação de Palocci

Desembargador Gebran Neto, do TRF-4, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente que também

Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato

João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras

Barbosa deve determinar prisão de mais mensaleiros até sexta

Expectativa é de que presidente do STF peça prisão de sete réus , entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto

Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à

Justiça reforma sentença que condenava ex-ministro Pedro Novais por improbidade administrativa

A decisão é da 4ª Turma e foi proferida sob a relatoria do desembargador federal Néviton Guedes.

Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula

Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para avaliar se homologa acordo com ex-presidente do PP, preso desde abril de 2015, em Curitiba; ex-deputado deve ser novamente ouvido.

Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular

Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado