Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.

O indeferimento de prova testemunhal requerida em defesa prévia sob a presunção de sua desnecessidade para o deslinde da demanda, configura constrangimento ilegal, uma vez que isso importaria em prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul