Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso

Ex-deputado e seu filho foram condenados a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Estatuto da Criança e do Adolescente. Ação de destituição do Poder Familiar

Agravo de Instrumento. Recurso dos genitores

Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo

Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse

Os candidatos estão questionando na Justiça a correção das provas da segunda etapa e pedem que uma questão da prova discursiva seja anulada.