Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo