Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Mantida a obrigação da Sanepar evitar refluxo de esgoto em residência

Mantida decisão que determinou à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, a realização de obras necessárias para evitar novos refluxos de esgoto na residência de um consumidor da cidade de Curitiba.

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública

Na ação penal, G.P.S. responde por delitos como falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

STF mantém projeto que susta alteração de número de deputados

Segundo a ministra, o poder Judiciário somente pode interferir no processo legislativo quando descumprido comando constitucional

Plano de saúde é condenado a pagar cirurgia cardíaca

Três laudos médicos foram anexados ao processo comprovando a necessidade urgente do paciente em realizar a cirurgia

MPF/PI obtém anulação de isenção de taxas para servidores da UFPI

No entendimento do MPF, privilégio é desproporcional, uma vez que não há comprovação de hipossuficiência

2ª Turma do STF arquiva habeas Corpus de vereadores acusados de peculato

Os nove vereadores foram denunciados pelo Ministério Público devido a uma contratação que teria sido feita com desvio de finalidade. Para o MP, os serviços contratados beneficiavam não a Câmara Municipal, mas os próprios vereadores

Paciente vai receber indenização por contágio de doença

Tratamento com transfusão de sangue foi a causa do contágio

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF