Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República

Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito

Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de liminar em ação que tramita no

Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve

Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas

Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

TRF-4 nega liminar contra o programa Mais Médicos

Cremers não quer conceder registro provisório aos médicos intercambistas que aderirem ao programa sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa