Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Consignação em pagamento. Reconvenção rejeitada. Pedido contraposto. Preclusão. Impossibilidade de reexame.

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela