Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do

Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional

da República contra a decisão da mesa diretora da Casa de arquivar o pedido para que o Plenário aprecie as denúncias contra o presidente José Sarney.