Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Ministra mantém prisão e processos contra acusado por tráfico de drogas em MT

A defesa alegava falta de fundamentação para a prisão e que as provas obtidas provinham de escutas telefônicas ilegais.

Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente

Cabe recurso da decisão.

Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.

Britto e Toron decidem ir ao CNJ contra resolução do CJF que restringe defesa

Concluem pedindo a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do CPP, restringe o direito de defesa "e atribui competência a outro órgão que não o juiz para regular o prazo de duração do inquérito policial".

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Turma do TRT-GO reforma sentença de condenação por dumping social

A Turma absolveu a empresa do pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais, desobrigando-a de fazer reconhecimento do dumping social

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos