Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.