STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida

O presidente do STJ, negou o pedido de suspensão da decisão que fixou em três salários mínimos os

Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da contagem de prazo para benefícios de execução penal do réu

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

Ministro arquiva pedido de deputada distrital por votação secreta em processo de cassação

O processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar foi iniciado pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa.

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões

Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus

No habeas corpus, a DPU pedia o estabelecimento de padrões mínimos obrigatórios a serem seguidos por juízes e tribunais no esforço de conter a pandemia no âmbito dos presídios.

Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R$ 1.869,88 por 40 dias de tratamento. Para ministro, não é competência do STF julgar tais causas

Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União

Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.