Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva

Além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva

Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

Acusado continuará preso por ter praticado o crime de tráfico de droga, exibição de filme pornográfico para adolescentes, bem como o fornecimento de bebida acoólica para os mesmos.

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira

Segundo a denúncia do MP, o crime foi previamente planejado por um vereador do município, por motivações políticas, pois o prefeito não estaria aceitando pressões ou pedidos de favores