Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará

A Segunda Turma do STF manteve o decreto de prisão preventiva do acusado.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Liminar garante liberdade de manifestação

Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica

Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado

Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano

Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias

A Lei nº 11.343/2006 estabeleceu prazo processual mais amplo para a conclusão da instrução criminal, podendo este oscilar de 97 até 205 dias em caso de réu preso.

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.