Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

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Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Revisão criminal. Preliminar de ausência de pressuposto de admissibilidade do pedido revisional. Não enquadramento da pretensão em nenhuma das hipóteses legais do art. 621 do CPP.

É possível alterar forma de pagamento da pensão alimentícia em ação revisional de alimentos

Em decisão unânime, o STJ definiu que é possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil. Tutela antecipada.

Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.

Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.

direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.

Ação revisional de cláusula. Aplicação do CDC. Tabela price. Anatocismo. Contrato de empréstimo bancário. Juros remuneratórios.

Ação revisional. Incidência do CDC. Possibilidade de revisão. Limitação dos juros. Patamar de 12% ao ano.

Estou devendo as parcelas do financiamento, posso ingressar com Ação Revisional?

Por Marcos Roberto Hasse.

Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.

Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Banco. Inversão do ônus da prova. Possibilidade.

Aplicação do CDC. Hipossuficiência técnica. Recurso desprovido.

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa em ação revisional

A decisão foi unânime

Alimentos. Revisional. Ausência de prova irrefutável de mudança na fortuna do alimentante.

Recurso improvido.

Revisional. Contrato Bancário

Ilegalidade da cobrança de taxas

Ação revisional. Bancários

Sentença de improcedência

Cédula de Crédito Bancário

Ação revisional. Consignação em pagamento

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Ação revisional não pode ser julgada improcedente sem contrato nos autos

Resposta do réu em agravo de instrumento não vale como citação na ação revisional de alimentos

O caso trata de uma ação revisional de alimentos movida pelo menor contra o pai, com o objetivo de aumentar os alimentos que vinham sendo pagos