PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.