Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente

Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo

Agravo de instrumento. Formação deficiente. Impossiblidade de conhecimento do recurso.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.