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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

, não deverá ser aplicado em relação ao pedido de reconhecimento do direito mais vantajoso por
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:49
O Lado Prejudicial da Influência Digital

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:36
Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:36
Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:46
Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:28
Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:12
5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais

Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:53
Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de conhecer bem o local antes de partir para um novo país.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:45
Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril
Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:01
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Blog Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 11:43
Tecnologia: confira as principais inovações no mundo jurídico

Veja 4 tecnologias que revolucionaram o âmbito jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35
Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?

Conquistar a confiança do usuário na internet é extremamente importante para que uma campanha dê certo. Para isso, existem algumas técnicas e abordagens que podem ajudar a transmitir a mensagem com credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:15
Sites de busca indenizam consumidores
Os cinco consumidores deverão se ressarcidos em mais de R$ 8 mil reais, além de serem indenizados moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 15:09
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25
Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:26
Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação

Os pedidos forma julgados improcedentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:27
O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Por Elisa Garcia Tebaldi
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Array Publicado em 2023-12-04T18:25:49+00:00
Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária

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