Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Exoneração de pensão alimentícia

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário