Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Google tem de identificar criador de comunidade

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais