Advogado pede prisão especial para os Maluf

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST