Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Ibama perde ação no TRF

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás