Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

Índios podem ser processados por homicídio

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Revisão criminal. Redução da reprimenda. Revisando que requer a compensação entre a agravante da reincidência e atenuante da confissão espontânea, bem assim a redução da pena-base.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte