Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Regras sobre pára-brisa

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança

A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida

Não houve excesso no direito de informar

Homens explodem caixas eletrônicos em supermercado de Manaus

De acordo com a Polícia Civil, os homens roubaram cerca de R$ 100 mil. Assaltantes renderam os vigilantes da empresa de segurança particular

Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml

A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Mantida justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital

Da decisão, ainda cabe recurso.

Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira, decide STJ

O relator destacou que é entendimento pacífico no tribunal de que o decurso do tempo de prisão, sem recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira, “não podendo a pobreza constituir-se obstáculo à liberdade”.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante

Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto