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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:00
Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas
Caso apresenta peculiaridades próprias, como a gravidade do fato, a repercussão local e a intensidade do sofrimento das vítimas
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:22
Como fica o Airbnb após o julgamento do STJ?
No artigo, a advogada Marina Amari aborda peculiaridades e questionamentos do Airbnb, configurado como "contrato atípico de hospedagem"
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:47
Empresa de transporte de valores não é obrigada a cumprir cota de aprendizes
Magistrado considerou peculiaridades de atividades exercidas em empresas de segurança e negou pedido de danos morais coletivos proposto pelo MPT.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:12
Exame embasa pedido de concessão de liberdade
É possível ao magistrado, em caráter excepcional, diante das peculiaridades da causa, determinar a realização do exame criminológico.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fiscal. ICMS. Constituição do crédito tributário. Lançamento. Procedimento administrativo.
razão das peculiaridades do caso concreto. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente
Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização
Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:26
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
para reanálise do contrato a partir de suas peculiaridades.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Colégio é obrigado a promover inclusão de aluna disléxica
serviço deve ser inclusivista e atender às peculiaridades de cada aluno.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:09
De acordo com o STJ, pedido de exame criminológico para progressão requer fundamentação concreta
Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso para averiguar o requisito subjetivo da progressão, desde que a decisão seja motivada
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:20
Sócios não conseguem anular falência de empresa decidida antes de exceção de incompetência
Ministros afirmaram que o caso tem peculiaridades que afastam a necessidade de suspensão do processo principal durante a análise da exceção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Comércio eletrônico. Compra e venda pela internet. Erro. Cobrança duplice na fatura do cartão de crédito.
Valor da condenação fixado de acordo com as peculiaridades do caso concreto, especialmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Horas extras. Tempo destinado à colocação e retirada de uniforme.
O uso de uniforme, é imposição decorrente das peculiaridades da atividade desenvolvida, não podendo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:12
Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria
-1 levou em conta as peculiaridades do caso para conceder a integração.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:11
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
De acordo com o colegiado, as instâncias ordinárias devem analisar as peculiaridades de cada caso para decidir se esses danos realmente ocorreram
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:09
MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar
O ministro destacou que as peculiaridades da atuação como amicus curiae recomendam que qualquer
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:30
TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores
A empresa não assinou o termo porque não teria condições de cumpri-lo, tendo em vista as ?as peculiaridades do trabalho? dos empregados.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:42
O crescimento do seguro habitacional e o debate sobre as teses judiciais no STJ
Diante de tantas peculiaridades nos contratos de financiamentos atrelados ao seguro habitacional é
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:44
E a vaga de garagem? A Lei me permite a aquisição através da Usucapião Extrajudicial?
Preenchidos os requisitos legais e observadas as suas peculiaridades, até mesmo as vagas de garagem
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:47
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública
Ao prover o recurso em habeas corpus, por unanimidade, o colegiado avaliou que as peculiaridades do caso autorizam a não aplicação do enunciado.