STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da prisão preventiva de acusado de ferir a ex-companheira e de matar a tiros uma outra pessoa por ciúme.

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Ministério Público investigará fraude em concurso

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Inquérito originário. Crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária.

Falsificação de faturas por agências de viagens. Falta de constituição definitiva do débito tributário.

Condenado que busca afastar configuração de crime de latrocínio tem liminar negada

Ele teria praticado o crime com a ajuda de outros dois corréus em assalto a uma fábrica de gelo

Ação penal contra acusado de tentativa de estupro deve continuar em trâmite

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus nº 90591/2009 a um acusado de tentativa de estupro, praticado por cinco vezes.

STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate

A consideração é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir pelo trancamento da ação penal contra C.R., de Minas Gerais, acusado da tentativa de furtar 12 barras de chocolate no valor de aproximadamente R$ 45,00.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.