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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28
Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação
A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis anos depois, observa-se uma redução nas ações trabalhistas, mas também preocupações sobre a precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50
Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero
A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo igualdade salarial e penalidades para discriminação. Enfrenta desafios de implementação e fiscalização, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38
A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça
O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art. 435 do CPC. Discute a necessidade de flexibilidade processual, equilíbrio entre justiça e eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos
Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: ttflores@terra.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2024 - 15:25
Modernização Processual e o Desafio da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
As mudanças na legislação processual civil brasileira, especificamente com a Lei nº 14.195/21, reformaram procedimentos para acelerar a execução de sentenças, destacando a introdução da citação eletrônica. Essas alterações impactam a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, garantindo mais eficiência e clareza na defesa durante a execução.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:44
Modernização Processual e o Desafio da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
A Lei nº 14.195/21 impulsiona a modernização do Direito Processual Civil, enfatizando a citação eletrônica e refinando prazos de prescrição intercorrente. Tais mudanças afetam diretamente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, equilibrando eficiência e justiça no judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:38
O Novo Panorama do Agravo Interno no Direito Processual Brasileiro
As recentes alterações no Agravo Interno buscam equilibrar a eficiência dos processos judiciais com a garantia de direitos, introduzindo multas para usos considerados inapropriados e desafiando profissionais do direito a adaptar suas estratégias, enquanto se discute o impacto dessas mudanças no acesso à justiça
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:14
Transformações Recentes no Recurso de Agravo de Petição no Brasil
As reformas no Agravo de Petição agilizam a justiça trabalhista no Brasil, desafiando advogados a se adaptarem. Essenciais para garantir justiça e eficiência, estas mudanças requerem avaliação contínua frente aos princípios jurídicos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:30
Estratégias e Percepções Atuais no Uso dos Embargos à Execução
Este artigo aborda a importância dos embargos à execução, destacando estratégias para advogados, como adaptação a mudanças legais e atualizações contínuas de modelos, visando eficácia na defesa de devedores contra execuções injustas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Juntada de Certidão: Impactos das Reformas no Sistema Jurídico
desafios. É crucial equilibrar eficiência com integridade, garantindo os direitos das partes
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:36
Alegações Finais no Direito Brasileiro
judicial e o equilíbrio processual. Aborda as implicações das recentes decisões do STJ e das novas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:22
O Agravo de Instrumento no Direito Brasileiro
O Agravo de Instrumento no direito brasileiro é um recurso processual para contestar decisões interlocutórias, equilibrando eficiência processual e direitos de defesa. Desafios incluem manter a rapidez processual e adaptação a mudanças legislativas, garantindo justiça e equidade no sistema jurídico
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:38
Recurso Especial e o Direito Tributário Brasileiro
/2023 e a Lei 14.789/2023, e enfatiza a importância da análise das decisões do STJ neste contexto
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:36
Alterações no Modelo de Contestação: Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro da Advocacia
A Lei n° 14.230/2021 reformula o Modelo de Contestação, impactando a advocacia e a justiça, exigindo adaptação e equilíbrio entre eficiência e direitos.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50
Desafios e Evoluções no Modelo de Agravo Interno
O Modelo de Agravo Interno no Brasil enfrenta desafios em sua aplicação e interpretação. Casos recentes e mudanças legislativas ressaltam sua complexidade, exigindo dos juristas atualização constante e um equilíbrio entre eficiência e justiça processual
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:38
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Uma Revolução Silenciosa no Direito Imobiliário Brasileiro
A recente publicação do Provimento nº 150/2023 pelo Conselho Nacional de Justiça representa um marco significativo na história do direito imobiliário brasileiro. Este documento, que regulamenta a Adjudicação Compulsória extrajudicial em todo o território nacional, conforme a Lei nº 14.382/2022, introduz uma nova era na regularização de imóveis no Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:45
Inovação na Legislação de Guarda Compartilhada: Um Passo Adiante na Segurança dos Menores
A Lei 14.713/2023 reformula a Guarda Compartilhada no Brasil, proibindo-a em casos de violência doméstica para proteger crianças e adolescentes. Este artigo destaca a importância da lei na promoção de um ambiente familiar seguro e nas implicações para profissionais da área, reforçando a luta contra a violência doméstica
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:17
Desafios e Oportunidades para a Holding Familiar na Era da Reforma Tributária
A iminente reforma tributária no Brasil está levando a uma reavaliação das holdings familiares
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Array Publicado em 2024-04-15T10:35:22.937518
O Agravo de Instrumento no Direito Brasileiro
As reformas no Código de Processo Civil em 2015 adicionaram flexibilidade aos prazos processuais, facilitando ajustes conforme as particularidades dos casos. Isso beneficia a preparação de defesas em litígios complexos, mas também desafia a previsibilidade e celeridade do sistema jurídico.