Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Corregedores repudiam ações do CNJ

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar