CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença de 1º Grau e indeferiu o recurso da ação de indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

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TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade