Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura

Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game teve o pedido de Habeas Corpus nº 37417/2009 negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Prisão é mantida pela gravidade do crime e sua repercussão social

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

Terceira Turma mantém menor no Brasil até julgamento do recurso de apelação

A disputa judicial pela guarda de um menino de quatro anos, nascido na Alemanha, filho de mãe pernambucana e pai alemão, continua.

Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas

Após a concessão de liminares em benefício de cidadãos que buscaram respaldo legal para se contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Prazo de carência excessivo é anulado

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio