Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de jurisdição voluntária visando à conversão da relação em casamento

Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM

Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Portaria nº 1.987, de 18 de agosto de 2010.

Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Pleno do TRT/MT edita nova Súmula

O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS/95) dos empregados da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência