SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

CPI encerra os trabalhos sem acusações

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Implantação de lei