Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Nova Lei de Falências em São Paulo

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF

Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sérgio João

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.

O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial

Por João Paulo Marques.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto

cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".

O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes

O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/2), o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia ou residências dos advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.