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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:45

Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo

Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:15

Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:19

Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.

Embargos improvidos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia, atribuindo-se à Corte de Jurados Leigos a incumbência de dirimir quaisquer dúvidas quanto à autoria, impositivo constitucional.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

eminente psicanalista Dr. Paulo Alberto Rebelato, já é prova suficiente para que se constate a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

padrão, no Estado de São Paulo - Negativa de autorização da UNIMED sob o argumento de que não fazia
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:57

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Turma daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:40

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6938/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:04

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo Ricardo de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:06

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:11

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de

Exibindo resultado de 5401 até 5420 de um total de 37598

Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.

Embargos improvidos.

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia, atribuindo-se à Corte de Jurados Leigos a incumbência de dirimir quaisquer dúvidas quanto à autoria, impositivo constitucional.

eminente psicanalista Dr. Paulo Alberto Rebelato, já é prova suficiente para que se constate a

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

padrão, no Estado de São Paulo - Negativa de autorização da UNIMED sob o argumento de que não fazia

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua

Turma daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6938/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que

Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados

O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo Ricardo de

Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão

Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de

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