Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Criminalização do ICMS e o programa "contribuinte arretado" serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h

Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em live da ABAT.

Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade

Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.

Youssef diz à Justiça Federal que arrecadou R$ 180 milhões em propina

Doleiro prestou depoimento em audiência realizada na quarta-feira.Ele diz que ficou com cerca de R$ 8 milhões do montante total arrecadado

STJ mantem novamente condenação do ex-senador Luiz Estevão

Decisão da Corte foi a segunda no mesmo sentido; Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela manutenção da pena

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil

Justiça determina nulidade de cláusula de contrato bancário

Desembargador ressalta que o repasse ao consumidor de despesas com serviços administrativos inerentes à própria atividade da instituição financeira é abusiva

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.

Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.

Liminar proibe "rolezinho"

Participação do encontro no shopping Metrô Itaquera pode render multa de R$ 10 mil

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor