Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Tributário. Descumprimento de obrigação tributária acessória. Auto de infração. Responsabilidade subjetiva do administrador público. Ausência de conduta omissiva. Nulidade do ato infracional.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária