Ação civil pública. Constitucional. Administrativo. Fornecimento de fármacos.

Sentença mantida.

135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"

O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação displicente, permitiram a apreensão de drogas em operações policiais.

Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão

De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.

Negada circulação de veículo off-road em via pública

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off-road que não foi cadastrado pelo fabricante junto ao RENAVAM.

Comerciante não pode ser responsabilizado por venda a empresa não inscrita em cadastro de contribuintes

Vendedor que comercializou gado vacum (bovino) a frigorífico cuja inscrição em cadastro de contribuintes foi cancelada não pode ser responsabilizado pelo não-pagamento de imposto por parte do adquirente.

Jovens terão que pagar indenização de R$ 200 mil por agressão

TJ condena por propaganda enganosa

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Nome no Serasa gera indenização

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Morador condenado por agressão a vizinho

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Resistência ao Exército convém a Lula

Lei de incentivo à cultura muda em SP