Home- busca: Patrimonio Comum
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:10
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
Supervisor humilhava empregado apelidando-o e incitava colegas de trabalho deste a fazer o mesmo
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:30
Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado
O vigia alegou ter trabalhado em situação degradante, sem condições mínimas de higiene e conforto, quando prestou serviços numa torre de transmissão na cidade de Bela Vista de Minas - MG
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:21
É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar
O apenado foi condenado à pena de dois anos e dois meses e a cumpria em estabelecimento penal militar. Resgatado um sexto da pena, ele requereu a progressão de regime
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:55
Turma reconhece impossibilidade jurídica de pedidos fundamentados em dissídio coletivo extinto
O relator concluiu que não havia como deferir os pedidos da trabalhadora por impossibilidade jurídica, já que o título executivo deixou de existir
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 19:00
MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano
Para procurador, decisão do Conselho Nacional de Imigração que autorizou permanência de Battisti no Brasil é ilegal, pois descumpre Estatuto do Estrangeiro
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58
Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio
A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a um dos condôminos, que deve obedecer às determinações da convenção e da assembleia do edifício
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10
Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português
Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:27
Presidente do TJ do Rio diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune
Os nossos juízes terão a proteção necessária para julgar. Nós não vamos nos intimidar. O caso da juíza Patrícia Acioli foi uma execução. Eu estou amargurado?, lamentou o desembargador
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:44
Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta
Segundo o atleta, após passar três meses afastado do elenco do Coritiba, sem receber salários, e com necessidade de liberação do seu vínculo desportivo para poder jogar em outro time, se viu compelido a assinar o pedido de demissão e ainda pagar R$ 5 mil ao clube por sua liberação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:20
Cidadania: um olhar na direção do futuro
O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Gratificação recebida por caixa durante 7 anos pode ser suprimida, entende SDI-1
De acordo com a SDI-1, a gratificação só não poderia ser suprimida se tivesse sido recebida por dez anos ou mais
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:46
General Motors é condenada por irregularidades na concessão de férias
O MPT, ao investigar o caso, verificou que diversos empregados estavam trabalhando quando deveriam estar de férias, e observou que a empresa não estava concedendo férias no prazo legal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:43
Responsabilidade civil do município.
Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.
Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 19:10
Justiça do Trabalho do Paraná terá acesso on-line a dados de empresas na Junta Comercial
Convênio entre o trt-pr e o governo do estado foi assinado nessa terça-feira, em curitiba
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44
Entidade sindical só tem isenção de custas e depósito recursal em execução fiscal
A confederação sustentava que estaria dispensada do depósito, por ser uma entidade sindical de grau superior
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos
Com o desenrolar da investigação, foram feitas novas buscas e prisões, em que se comprovou a prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:02
Passageiros passam mal em viagem de ônibus e devem ser indenizados
Aproximadamente 30 pessoas ficaram com dor de barriga e ânsia de vômito, atribuindo a causa à comida servida no ônibus. Foi formada uma fila para usar o único sanitário do veículo, que se encontrava em situação imprópria de uso
-
Array Publicado em 2011-01-19T14:29:55+00:00
ECT é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose
Após constatados os sintomas da doença de que padecia o empregado, a empresa o manteve no exercício de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico
