A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato.

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Neoliberalismo é pecado

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597