Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.