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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:39
Recuperação de crédito ajuda as empresas a equilibrar as finanças
Empresas de todos os portes pagam mais tributos do que deveriam ao Fisco, muitas vezes liquidados de forma indevida, o que torna a recuperação de crédito tributário uma possibilidade interessante de reaver dinheiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:03
Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir
A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:38
4 dicas infalíveis para decorar o seu escritório de advocacia
Confira 4 maneiras simples de decorar o seu escritório de advocacia.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:40
O que é o inventário extrajudicial?
É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:26
TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:45
TST fixa entendimento: não há exclusão de responsabilidade mesmo com vários tomadores
TST fixa no IRR 81 que múltiplas contratações não afastam responsabilidade subsidiária em terceirização, reforçando Súmula 331
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:09
Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)
Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:53
O impacto da alienação parental nas crianças
Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19
A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 15:33
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:46
Como proteger sua empresa de terceiros com problemas na justiça?
Caso das vinícolas do RS e do açúcar Caravellas acendem o alerta sobre a importância da diligência prévia na hora de firmar contratos com outras empresas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:44
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para o cumprimento de sentenças ou execuções para o pagamento de dívidas
O STF também decidiu que é válida a proibição da participação em concursos públicos e processos licitatórios.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45
CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça
Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:30
Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental
Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:15
Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista
Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:52
Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 17:38
Acórdão reconhece legitimidade da Ordem para agir em ações de improbidade contra Advocacia
A ação foi ajuizada recentemente sob o fundamento de prática de ato de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:04
Tribunal de Justiça decide que juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual
Na apelação interposta no TJ-RS, o casal argumentou que a utilização da via extrajudicial para formalizar o divórcio consensual é apenas opcional. Logo, não pode ser impedido de buscar o Judiciário, se assim entendeu mais conveniente.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:00
MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil
MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro
