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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:05
Votação. Identificação do eleitor. Passaporte.
É cabível o uso do passaporte no dia da votação para fins de identificação do eleitor.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:28
A obrigatoriedade do passaporte da vacina
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:46
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:56
Advogado explica situação de Allan dos Santos nos Estados Unidos
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, avalia impactos do cancelamento do passaporte do blogueiro.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:00
10 respostas sobre o novo passaporte brasileiro
O passaporte brasileiro mudou. Quem solicitou o documento após 6 de julho receberá o novo modelo, agora com validade de dez anos e preço de R$ 257,25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:10
Penal. Apelação criminal. Uso de passaporte falso.
Crime impossível. Inocorrência. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:09
Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:00
Novas regras para a concessão de passaporte diplomático
Solicitação deverá ser detalhada. Nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:09
Estrangeira detida por tentativa de adoção irregular tem passaporte liberado
Acusada é presa em flagrante ao tentar registrar uma recém-nascida com documentos falsos.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:02
Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:15
Cães e gatos terão passaporte e identificação eletrônica
Documento será expedido em português, inglês e espanhol e deverá conter nome completo e endereço do dono, além de informações sobre a animal
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:58
Após pedido da OAB, filho de Lula decide devolver passaporte
OAB diz que se vê na obrigação de tentar medida judicial, caso os passaportes não forem devolvidos espontaneamente
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:33
Ministro rejeita liminar a nigeriano preso com passaporte falso
Foi liberado com o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 16:13
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.