Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Dez mil para Zeca Pagodinho

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.

Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem e problemas com telefonia estão entre principais reclamações de clientes

Advogada especialista em direito do consumidor elenca estratégias para não sair lesado.