Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

A determinação segue a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07 ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

Uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consorciado que desistiu do grupo em virtude de dificuldades financeiras.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

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Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

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TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

O valor dos intangíveis

Governo pode pagar para aluno passar de ano