Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS