Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Constituição de nova família não isenta responsabilidade de pagar pensão

A comprovação de ter constituído nova família não é motivo para redução da pensão alimentícia, pois este é um ato voluntário do alimentante e seus ônus não podem recair sobre o alimentado.

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas