Negado reconhecimento de união estável

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Cantor é condenado por morte em atropelamento

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Governadores pressionam por mudanças

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

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Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis